Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.768, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Manoel de Siqueira a pesquisar águas termais no município de Jacuí do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1942, Página 16346 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa