Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1934

EMENTA: Institue o "Dia da Patria".

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1934, Página 23641 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

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