Legislação Informatizada - Decreto nº 4.735, de 3 de Outubro de 1939 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 4.735, de 3 de Outubro de 1939
Suprime dois cargos extintos do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.
O Presidente da República,
usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da
Constituição,
Resolve suprimir, por se acharem vagos, dois cargos extintos da classe "A", da carreira de "jardineiro", do Quadro I do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1939, 118º da Independência 51º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Gustavo
Capanema.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/10/1939
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1939, Página 23754 (Publicação Original)