Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.706, DE 26 DE SETEMBRO DE 1939
EMENTA: Declara de utilidade pública a sociedade "SOS".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1939, Página 26167 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS