Legislação Informatizada - Decreto nº 4.434, de 25 de Julho de 1939 - Publicação Original
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Decreto nº 4.434, de 25 de Julho de 1939
Concede auxílios a instituições nos Estados de Amazonas, Para, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espírito Santo, no corrente exercício.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 24 da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. Ás instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baia e Espirito Santo, são concedidas no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas' neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei nº 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 1.243:000$000, por conta da letra f - 01 - Secretaria de Estado, subconsignação nº 49, da verba 3ª do orçamento da despesa vigente do Ministério da Educação e Saude:
Amazonas :
Casa Dr. Fajardo - Manáus..............................................................................................................20:000$000
Escola Agronômica de Manaús - Manáus.......................................................................................15:000$000
Missões Salesianas - Amazonas.....................................................................................................50:000$000
Prelazia de Porto Velho Amazonas................................................................................................200:000$000
Prelazia do Rio Negro - Amazonas................................................................................................200:000$000
Pará:
Internato das Educandas Indígenas das Irmãs Clarissas na Missão de S. Francisco, no Alto Tapajós - Santarém..........................................................................................................................................10:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância "Ofir Loiola" - Belém................................................30:000$000
Pia União do Pão de Santo Antônio, da Paróquia de São José de Queluz - Belém.........................5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Obidos..............................................................................................25:000$000
Maranhão :
Centro Caxeiral - São Luiz...............................................................................................................10:000$000
Liga Maranhense contra a Tuberculose - S- Luiz............................................................................10:000$000
Piauí :
Hospital de Caridade Niguel Couto - Floriano....................................................................................10:000$00
Lactário "Suzanne Jacob" - Parnaiba................................................................................................5:000$000
União Artística Operária Florianense- Floriano...................................................................................5:000$000
Ceará :
Asilo do Bom Pastor - Fortaleza......................................................................................................10:000$000
Associação Osvaldo Cruz - Fortaleza.............................................................................................10:000$000
Colégio Salesiano N. S. Auxiliadora - Baturité.................................................................................20:000$000
Dispensário dos Pobres - Fortaleza.................................................................................................20:000$000
Escola Noturna S. Vicente de Paulo - Canindé.................................................................................1:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância - Fortaleza...............................................................30:000$000
Patronato Imaculada Conceição - Pacotí.........................................................................................20:000$000
Patronato N. S. Auxiliadora - Fortaleza............................................................................................20:000$000
Posto de Proteção à Maternidade e à, Infância -Maranguape...........................................................5:000$000
Rio Grande do Norte :
Dispensário Sinfrônio Barreto - Natal...............................................................................................10:000$000
Instituto de Proteção e Assistência á Infância - Natal......................................................................12:000$000
Liga de Ensino - Natal......................................................................................................................15:000$000
Paraíba:
Hospital Pedro I - Campina Grande.................................................................................................12:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância - João Pessoa ........................................................15:000$000
Santa Casa de Misericórdia - João Pessoa.....................................................................................30:000$000
Pernambuco :
Casa dos Pobres -Vitória ..................................................................................................................5:000$000
Companhia de Caridade - Recife.....................................................................................................60:000$000
Colégio e Orfanato N. S. do Amparo - Surubim.................................................................................8:000$000
Liga Pernambucana Contra a Tuberculose - Recife........................................................................15:000$000
Liga Pernambucana Contra a Mortalidade Infantil- Recife..............................................................15:000$000
Liga Protetora da Infância Desvalida do Brum - Recife...................................................................10:000$000
Sociedade dos Cooperadores Paroquiais - Recife..........................................................................30:000$000
Alagoas :
Associação das Senhoras de Caridade - Maceió..............................................................................5:000$000
Escola Doméstica Maria Imaculada - Maceió....................................................................................6:000$000
Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Maceió...................................................................15:000$000
Sergipe :
Associação de Caridade - Rosário...................................................................................................10:000$000
Hospital Bom Jesus - Anápolis..........................................................................................................8:000$000
Hospital de Cirurgia - Aracajú..........................................................................................................20:000$000
Sociedade da Velhice Desamparada - Estância................................................................................5:000$000
Sociedade de Beneficência Amparo de Maria - Estância..................................................................5:000$000
Baía:
Asilo Filhas de Ana - Cachoeira.......................................................................................................10:000$000
Asilo Conde Pereira Marinho - Salvador..........................................................................................10:000$000
Asilo de Bom Pastor - Salvador.......................................................................................................30:000$000
Instituto de Proteção e Assistência á Infância - Salvador..............................................................20:000$000
Liceu de Artes e Ofícios - Salvador.................................................................................................30:000$000
Orfanato da Imaculada Conceição do Convento do Desterro (antigo Colégio da Imaculada Conceição) - Salvador..............................................................................................................................................8:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Belmonte...........................................................................................12:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Esplanada...........................................................................................6:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Itabuna................................................................................................6:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Nazaré..............................................................................................12:000$000
Espírito Santo :
Obra de Assistência á Velhice Desamparada Luiza de Marillac - Vitória..........................................5:000$000
Orfanato Jesus Cristo Rei - Vitória...................................................................................................12:000$000
Orfanato Santa Luiza - Vitória..........................................................................................................10:000$000
Pia Associação dos Devotos de Maria SSma. Auxiliadora - Cachoeiro de Santa Leopoldina........10:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Cachoeiro de Itapemirim.............................................................. 20:000$000
Total.............................................................................................................................................1.243:000$000
Rio de Janeiro, 25 de julho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Gustavo Capanema.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1939, Página 17920 (Publicação Original)