O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,

DECRETA:

    Artigo único. As instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados do Rio de Janeiro, S. Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiaz e no Distrito Federal, são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei n. 527, de 1 de julho de 1338, correndo a despesa respectiva, no total de 2.756:000$000, por conta da letra "f" 01, Secretaria de Estado. subconsignação 49, da verba 3º, do orçamento da despesa vigente, do Ministério da Educação e Saúde:

     Rio de Janeiro:

    Asilo Divina Providência - Niterói.......................................................................................... 10:000$000

    Asilo da Velhice Desamparada - Canta galo.......................................................................... 6:000$000

    Associação Mantenedora do Asilo de N. S. do Carmo - Campos ..................................... 20:0000$000

    Casa dos Pobres de S. Vicente de Paulo - Nova Friburgo..................................................... 6:000$000

    Casa de Caridade - Canta galo ............................................................................................. 6:000$000

    Casa de Caridade - Paraíba do Sul........................................................................................ 6:000$000

    Escola Doméstica e Asilo N. S. do Amparo-Petrópolis......................................................... 15:000$000

    Escola Doméstica Cecília Monteiro de Barros - Barra Mansa...............................................12:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Campos..................................................................................30:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Nova Friburgo........................................................................ 20:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Valença ................................................................................. 12:000$000

     S. Paulo :

    Asilo S. Vicente de Paulo - Caçapava.................................................................................... 5:000$000

    Asilo da Imaculada Conceição - Jaú....................................................................................... 5:000$000

    Asilo dos Inválidos - Tietê .......................................................................................................5:000$000

    Associação das Damas de Caridade - Jacareí....................................................................... 4:000$000

    Associação de S. Vicente de Paulo - Pirassununga............................................................... 3:000$000

    Conferência de S. Vicente de Paulo - Iguape......................................................................... 5:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Joanópolis .............................................................................. 5:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Rio Claro............................................................................... 10:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Silveiras .................................................................................. 5:000$000

    Sociedade de S. Vicente de Paulo - Amparo......................................................................... 5:000$000

    Sociedade de S. Vicente de Paulo - Cachoeira .................................................................... 5:000$000

    Sociedade de S. Vicente de Paulo - Jaú ............................................................................... 5:000$000

    Sociedade de S. Vicente de Paulo - Jacareí ......................................................................... 5:000$000

    Sociedade Beneficente S. Camilo - S. Paulo....................................................................... 10:000$000

     Paraná :

    Asilo S. Vicente de Paulo - Ponta Grossa... ........................................................................ 10:000$000

    Hospital S. Vicente de Paulo - Guarapuava..... ................................................................... 15:000$000

    Hospital de R. Vicente de Paulo - Tomazina..... .................................................................... 5:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Prudentópolis.. ..................................................................... 12:000$000

    Sociedade Socorro aos Necessitados - Curitiba.... ............................................................. 25:000$000

     Santa Catarina :

    Asilo de Órfãs S. Vicente de Paulo - Florianópolis.............................................................. 30:000$000

    Associação Beneficente Santa Isabel - Lages....................................................................... 3:000$000

    Sociedade Beneficente S. Vicente de Paulo (Hospital S. Braz) - Porto União..................... 20:000$000

    Veneravel Ordem Terceira de R. Francisco da Penitência e Hospital de Caridade - S. Francisco do Sul ....................................................................................................................................................10:000$000

     Rio Grande do Sul:

    Asilo Maria Imaculada - Porto Alegre..................................................................................... 6:000$000

    Asilos Pela e Betânia - Taquarí............................................................................................ 12:000$000

    Asilo de Órfãs N. S. da Conceição - Pelotas.........................................................................15:000$000

    Congregação da Doutrina Cristã da Catedral - Pelotas......................................................... 5:000$000

    Hospital Cibelli - Farroupilha....................................................................................................5:000$000

    Hospital de Caridade - Passo Fundo................................................................................... .20:000$000

    Santa Casa de Caridade - Bagé................................... .................................................... 25:000$000

    Sociedade de Literatura e Beneficência(mantenedora do Hospital S. Vicente de Paulo) - Buricá................................................................................................................................................12:000$000

    Sociedade Beneficente S. Pedro Canisio - Bom Princípio .....................................................5:000$000

    Sociedade Bageense de Auxílio aos Necessitados-.............................................................10:000$000

    Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados - Porto Alegre ............................ 20:000$000

     Minas Gerais:

    Asilo de Órfãs - Diamantina.................................................................................................. 12:000$000

    Associação das Damas Protetoras da Infância - Juiz de Fora............................................. 10:000$000

    Associação de Assistência aos Tuberculosos Proletários do Brasil - Belo Horizonte...........50:000$000

    Corporação de Médicos Católicos (Hospital S. Francisco) - Belo Horizonte ........................20:000$000

    Conselho Central Metropolitano da Sociedade de São Vicente de Paulo -Belo Horizonte ........ 20:000$000

    Hospital S. Vicente de Paulo - Teófino Otoni...........................................................................5:000$000

    Hospital S. Vicente de Paulo - Mariana ................................................................................15:000$000

    Hospital de N. S. das Dores - Itabira.................................................................................... 10:000$000

    Liga Sandumonense de Proteção e Assistência à Infância - Santos Dumont................... ...10:000$000

    Orfanato Santo Antônio - Belo Horizonte...............................................................................12:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Belo Horizonte .................................................................... 100:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Itajubá ....................................................................................15:000$000

    Santa Casa de Misericórdia - Uberaba .................................................................................20:000$000

    Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra - Belo Horizonte......... ................30:000$000

    Sociedade Pestalozzi - Belo Horizonte..................................................................................20:000$000

     Mato Grosso:

    Asilo Maria. Auxiliadora - Coxipó da Ponte........................................................................... 15:000$000

    Asilo Santa Rita - Cuiabá ..................................................................................................... 20:000$000

    Colégio N. S. Auxiliadora - Araguaiana...................................................................................6:000$000

    Escola Agrícola de Santo Antônio - Coxipó da Ponte ..........................................................10:000$000

    Escolas Profissionais Salesianas - Cuiabá........................................................................... 30:000$000

    Prelazia de Diamantino -........................................................................................................25:000$000

     Goiás:

    Colégio N. S. Mãe de Deus - Catalão..................................................................................... 5:000$000

    Hospital Evangélico Goiano - Anápolis .. ............................................................................ 10:000$000

     Distrito Federal :

    Abrigo da Criança Pobre ...................................................................................................... 30:000$000

    Ambulatório de S. Vicente de Paulo da Lagoa.......................................................................10:000$000

    Asilo Nossa Senhora de Nazaré ........................................................................................... 20:000$000

    Associação Aliança dos Cegos............................................................................................. 30:000$000

    Associação Sanatórios Santa Clara ....................................................................................100:000$000

    Associação Pró Matre ........................................................................................................... 80:000$000

    Casa da Criança ................................................................................................................... 60:000$000

    Departamento da Criança no Brasil....................................................................................... 25:000$000

    Dispensário Antônio de Padua.............................................................................................. 20:000$000

    Fundação Ataulfo de Paiva (Liga Brasileira Contra a Tuberculose,) para o Preventório D. Amélia.. 240:000$000

    Fundação Ataufo de Paiva (Liga Brasileira Contra a Tuberculose) para a vacinação B.C.G...... 120:000$000

    Fundação Romão de Matos Duarte (antiga Casa dos Expostos)......................................... 50:000$000

    Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro.......................................... 50:000$000

    Obra de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados.......................................... 300:000$000

    Orfanato S. Sebastião ........................................................................................................... 6:000$000

    Orfanato Santo Antônio ........................................................................................................ 20:000$000

    Orfanato da Imaculada Conceição........................................................................................ 20:000$000

    Orfanato de S. Vicente de Paulo............................................................................................15:000$000

    Patronato Operário da Gávea................................................................................................ 10:000$000

    Patronato de Menores ........................................................................................................ 480:000$000

    Policlínica de Botafogo ..........................................................................................................15:000$000

    Serviço de Obras Sociais (S.O.S.).......................................................................................100:000$000

    Total.................................................................................................................................. 2.756:000$000

Rio de Janeiro, 19 de julho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETÚLIO VARGAS.
Gustavo Capanema.