O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,

     DECRETA:

     Artigo único. As instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiaz, são concedidas, para o exercício de 1938, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acôrdo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei nº 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 1.079:000$, por conta do crédito a que se refere o Decreto-Lei nº 4.325, de 6 do corrente :

Paraná :
Albergue Noturno - Curitiba.......................................................................................................       10;000$000
Círculo de Estudos Bandeirantes - Curitiba.................................................................................          1:000$000
Escola Agronômica do Paraná - Curitiba....................................................................................         50:000$000
Escola Superior de Veterinária do Paraná - Curitiba...................................................................         20:000$000
Faculdade de Medicina - Curitiba ..............................................................................................      100:000$000
Faculdade de Engenharia - Curitiba ...........................................................................................        50:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo - Guarapuava ................................................................................       15:000$000
Instituto Histórico e Geográfico - Curitiba ...................................................................................        3:000$000
Instituto de Química do Paraná - Curitiba ...................................................................................       12:000$000
lnstituto Brasil - Gambará ...........................................................................................................       10:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Jacarézinho ..................................................................................        10:000$000
Sociedade Hospital Bom Jesus - Rio Negro ...............................................................................       10:000$000
Santa Catarina :
Asílo de Orfãs S. Vicente de Paulo - Florianópolis.......................................................................      20:000$000
Associação Mafrense de Ensino - Mafra .....................................................................................        5:000$000
Colégio Sagrado Coração de Jesus - Rio do Sul .........................................................................       16:000$000
Ginásio Lagunense - Laguna........................................................................................................       15:000$000
Grupo Escolar Arquidiocesano S. José - Florianópolis.................................................................         3:000$000
Instituto Bom Jesus - Joinvile.......................................................................................................       15:000$000
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra - Florianópolis............................       20:000$000
Veneravel Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência e Hospital de Caridade - São
Francisco do Sul..........................................................................................................................       30:000$000
Rio Grande do Sul:
Associação de Caridade - Itaquí..................................................................................................       15:000$000
Associação das Damas de Caridade - Caxias...............................................................................      15:000$000
Asilos Pela e Betânia - Taquarí ....................................................................................................        6:000$000
Associação das Damas de Caridade - Rio Pardo..........................................................................      10:000$000
Escola Superior de Comércio - Pelotas.........................................................................................      15000$000
Hospital Dom Vital de Oliveira - Vacaria.......................................................................................     10:000$000
Hospital Espírita - Porto Alegre.....................................................................................................       5:000$000
Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos - Rio Pardo.........................................      10:000$000
Instituto Pestalozzi - Porto Alegre.................................................................................................      10:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância - Porto Alegre..........................................................       5:000$000
Instituto Espírita Dias da Cruz - Porto Alegre................................................................................      10:000$000
Instituto Histórico e Geográfico - Porto Alegre..............................................................................      10:000$000
Instituto Musical Santa Cecília - Uruguaiana..................................................................................        5:000$000
Liceu Salesiano Leão XIII - Rio Grande........................................................................................     30:000$000
Santa Casa de Misericórdia S. Soão Batista - Santa Vitória do Palmar...........................................      5:000$000
Sociedade de Literatura e Beneficência (mantenedora do Hospital S. Viecnte de Paulo) - Buricá..........................................................................................................................................      12:000$000
Sociedade Beneficência e Caridade - Lageado.............................................................................      10:000$000
Sociedade Auxílio Fraternal das Senhoras Espíritas - Pelotas........................................................        2:000$000
Minas Gerais :
Academia de Comércio - Juiz de Fora..........................................................................................      10:000$000
Academia Mineira de Letras - Belo Horizonte...............................................................................       3:000$000
Academia  Mineira de Comércio - Belo Horizonte.........................................................................      6:000$000
Academia de Ciências de Minas Gerais - Belo Horizonte...............................................................      3:000$000
Albergue dos Pobres - Juiz de Fora...............................................................................................      6:000$000
Asilo Santa Isabel - Itajubá............................................................................................................    15:000$000
Asilo S. Miguel, da Sociedade S. Vicente de Paulo - Santos Dumont..............................................      5:000$000
Asilo dos Sagrados Corações de Jesus e de Maria - Barbacena......................................................    12:000$000
Asilo S. José - Campanha...............................................................................................................      5:000$000
Asilo S. Vicente de Paulo - Sete Lagoas.........................................................................................       3:000$000
Asilo de Caridade - Bom Sucesso .................................................................................................     15:000$000
Asilo de órfãos João Emílio - Juiz de Fora......................................................................................     10:000$000
Asilo de Inválidos D. Maria Adelaide - Brasópolis.. .......................................................................      3:000$000
Asilo dos Pobres de S. Vicente de Paulo - Silvestre Ferraz.............................................................       5:000$000
Minas Gerais :
Associação das Damas de Caridade da Paróquia de S. José - Belo Horizonte................................       3:000$000
Associação das Damas de Caridade de Carlos Prates - Belo Honzonte..........................................       5:000$000
Associação Protetora do Sanatório da Imaculada Conceição - Belo Horizonte...............................     10:000$000
Associação das Damas de Caridade - Poços de Caldas.................................................................     20:000$000
Associação Protetora dos Pobres e Menores Desamparados - Lambarí.........................................     12:000$000
Associação Asilo e Hospital S. Vicente de Paulo - Lambarí...........................................................     10:000$000
Associação Beneficente 8 de Setembro - Ubereba.........................................................................      5:000$000
Associação das Damas de Caridade de Calafate - Belo Horizonte..................................................     2 :000$000
Associação de Caridade - S. João Nepomuceno............................................................................    10:000$000
Associação de Caridade - Pouso Alegre........................................................................................       6000$000
Associação Servas dos Pobres - Curvelo.......................................................................................      1:000$000
Associação Santa Luiza de Marillae - Mariana...............................................................................     10:000$000
Associação Civil Francisco Carnpos - Piumhy................................................................................    15:000$000
Associação Lítero Beneficente Santa Teresinha - Sociedade do Pará..............................................      1:000$000
Associação de Professores de Música - Belo Horizonte..................................................................      1:000$000
Assistência Bom Jesus - Pouso Alegre............................................................................................      5:000$000
Assistência Filantrópica - S. Sebastião do Paraiso..........................................................................       3:000$000
Casa de Criança - Uberaba...........................................................................................................     10:000$000
Casa de Caridade - Carangola.......................................................................................................       5:000$000
Casa de Caridade - Cristina...........................................................................................................       2:000$000
Casa de Cariadde - Viçosa............................................................................................................     10:000$000
Casa de Caridade - Ouro Fino.......................................................................................................     10:000$000
Case de Caridade - Passa Quatro..................................................................................................       5:000$000
Casa de Caridade - Minas Novas..................................................................................................       5:000$000
Casa de Caridade - Formiga..........................................................................................................       2:000$000
Casa de Caridade Leopoldinense - Leopoldina...............................................................................    15:000$000
Casa de Caridade de S. Vicente de Paulo - Caxambú.....................................................................    10:000$000
Casn de Caridade de S. Vicente de Paulo - Abaeté........................................................................      6:000$000
Casa de Caridade de S. Vicente de Paulo - Miraí...........................................................................      5:000$000
Caixa Escolar Dr. Policarpo Viotti - Caxamhú................................................................................      3:000$000
Caixa Escolar Prof. Carlos Dayrell Júnior - Serro...........................................................................       2:000$000
Caixa Escolar Dr. Antônio Carlos - Alfenas....................................................................................       3:000$000
Centrn Espirita Amor e Caridade - Monte Santo.............................................................................       3:000$000
Centro Espírita Uberabense - Uberaba...........................................................................................       4:000$000
Clube Ginástico Juiz de Fora - Juiz de Fora....................................................................................       3:000$000
Colégio Nossa Senhora Auxiliadora - Ponte Nova..........................................................................     15:000$000
Colégio Jesus, Maria e José - Poços de Caldas..............................................................................       5:000$000
Conferência S. Sebastião da Sociedade S. Vicente de Paulo - Leopoldina......................................       3:000$000
Conferência S. Vieente de Paulo - Carmo do Rio Claro..................................................................      3 :000$000
Mato Grosso :
Colégio da Imaculada Conceição - S. Luiz de Cáceres....................................................................     10:000$000
Colégio Imaculada Conceição - Corumbá........... ...........................................................................     15:000$000
Colégio N. S. Auxiliadora - Campo Grande....................................................................................     30:000$000
Colégio SantaTeresinha - Lageado..................................................................................................     20:000$000
Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia Cuiabá.........................................................    10 :000$000
Goiaz :
Colégio N S. Mãe de Deus - Catalão..............................................................................................       5:000$000
Conferência de S. Vicente de Paulo - Goiania..................................................................................     50:000$000
Escola Normal N. S. Auxiliadora - Anápolis....................................................................................     10:000$000
Total............................................................................................................................................... 1.079:000$000

Rio de Janeiro, 27 de junho de 1939, 118º da Independêcia e 51º da República.

GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema