O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, da Constituição,

     DECRETA:

     Artigo único. Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede no Estado de Minas Gerais, são concedidas, para o exercício de 1938, segundo parecer do Conselho Nacional do Servirço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei nº 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 941:000$000, por conta do crédito a que se refere o Decreto-Lei número 1.325, de 6 do corrente:

Minas Gerais:
Conferência Nossa Senhora do Carmo - Oliveira ................................................................          3:000$000
Conselho Central Metropolitano da Sociedade de S. Vicente de Paulo - Belo Horizonte ......        30:000$000
Conselho Particular da Sociedade S. Vicente de Paulo - Araxá ...........................................          2:000$000
Conselho Vicentino da Conferência de Santa Rita - Malacacheta .........................................          2:000$000
Conselho Particular Vicentino de S. Francisco das Chagas, da Paróquia de Carlos Prates - Belo                      Horizonte ...........................................................................................................................          2:000$000
Corporação de Médicos Católicos - Belo Horizonte ..........................................................          5:000$000
Escola de Radiotelegrafia - Belo Horizonte .........................................................................         5:000$000
Escola de Eletricidade - Belo Horizonte ..............................................................................       20:000$000
Escola de Arquitetura - Belo Horizonte ...............................................................................       16:000$000
Escola Profissional Feminina - Belo Horizonte......................................................................        15:000$000
Escola de Engenharia - Juiz de Fora ....................................................................................     100:000$000
Escola de Farmácia e Odontologia - Juiz de Fora ...............................................................        20:000$000
Escola Profissional Delfim Moreira - Pouso Alegre - (Diferença) .........................................       20:000$000
Escola Normal N. S. de Lourdes - Lavras ...........................................................................        5:000$000
Escola Doméstica Santa Teresinha - Lambarí .......................................................................       15:000$000
Escola Doméstica Técnico Profissional N. S. Aparecida - Passa Quatro ...............................      10:000$000
Escola de Farmácia e Odontologia - Ubá .............................................................................        5:000$000
Escola Normal de Economia Doméstica N. S. Aparecida - Brazópolis ..................................      12:000$000
Escola Normal Santa Teresinha - Caxambú ..........................................................................      10:000$000
Escola Normal Profissional - Lambarí ...................................................................................        5:000$000
Escola Normal do Colégio Santa Clara - Itambacurí .............................................................        6:000$000
Escola Normal Sagrada Família - Três Corações .................................................................         2:000$000
Faculdade Brasileira de Comércio - Belo Horizonte .............................................................       10:000$000
Faculdade de Comércio - Belo Horizonte .............................................................................        5:000$000
Faculdade de Direito - Alfenas .............................................................................................      20:000$000
Faculdade Livre de Ciências e Letras - Campos Gerais .......................................................         3:000$000
Faculdade de Pedagogia do "Granbery" - Juiz de Fora ........................................................       16:000$000
Fundação João de Freitas - Juiz de Fora ..............................................................................         2:000$000
Ginásio Municipal S. João - Januária .....................................................................................      10:000$000
Ginásio Afonso Arinos - Belo Horizonte ...............................................................................         5:000$000
Hospital Regional do Sul de Minas - Varginha .......................................................................         6:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo - Aiuruoca ................................................................................        5:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo - Poté .......................................................................................      10:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo - Teófilo Otoni ..........................................................................         5:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo - Antônio Dias ..........................................................................         3:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo - Mariana ..................................................................................      13:000$000
Hospital e Asilo S. Vicente de Paulo - Manhumirim ................................................................      10:000$000
Hospital S. Sebastião - Tombos .............................................................................................      12:000$000
Hospital S. Sebastião - Santana do Pirapetinga .......................................................................      10:000$000
Hospital S. João Batista - Pedro Leopoldo .............................................................................        5:000$000
Hospital N. S. das Graças - Sete Lagoas ................................................................................      10:000$000
Hospital N. S. do Carmo - Vila de Paraopeba ........................................................................        3:000$000
Hospital N. S. das Dores - Ponte Nova ..................................................................................      10:000$000
Hospital S. João Batista - Rio Rranco .....................................................................................      10:000$000
Hospital de Misericórdia - Santos Dumont ..............................................................................        5:000$000
Hospital Antônio Moreira da Costa - Santa Rita do Sapucaí ...................................................      10:000$000
Hospital de Manhuassú - Manhuassú ......................................................................................      10:000$000
Hospital de Cataguazes - Cataguazes ......................................................................................     10:000$000
Hospital de Conferência Vicentina N. S. dos Anjos - Itambacuri ..............................................       5:000$000
Instituto Gammon - Lavras .......................................................................................................    10:000$000
Instituto Histórico e Geográfico - Belo Horizonte ......................................................................      3:000$000
Instituto Bicalho - Juiz de Fora .................................................................................................      5:000$000
Instituto Profissional Feminino - Santa Rita do Sapucaí .............................................................      6:000$000
Instituto Moderno de Educação e Ensino - Santa Rita do Sapucaí ............................................      3:000$000
Irmandade N. S. do Rosário - Rezende Costa .........................................................................    10:000$000
Irmandade N. S. da Saude - Diamantina .................................................................................      6:000$000
Irmandade da Misericórdia - Guaxupé ....................................................................................      8:000$000
Liga Sandumonense de Proteção e Assistência à Infância - Santos Dumont ..............................    10:000$000
Maternidade Teresinha de Jesus - Juiz de Fora ........................................................................    30:000$000
Orfanato Santana - Passa Quatro ............................................................................................      3:000$000
Orfanato N. S. de Nazaré - Conselheiro Lafaiete ....................................................................     10:000$000
Orfanato D. Silvério - Cataguazes ...........................................................................................      5:000$000
Patronato S. José - Juiz de Fora .............................................................................................    12:000$000
Pensionato N. S. Auxiliadora - Belo Horizonte ........................................................................      3:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Araguarí ...................................................................................      5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Araxá .......................................................................................    10:0000$00
Santa Casa de Misericórdia - Baependf .................................................................................       6:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Barbacena ................................................................................    20:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Brazópolis ................................................................................      5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Caldas .....................................................................................       5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Campanha ...............................................................................       8:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Itajubá .....................................................................................     15:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Lavras .....................................................................................     10:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Monte Santo ............................................................................    15:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Itamarandiba ............................................................................    20:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Oliveira .....................................................................................     5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Perdões ....................................................................................     5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Poços de Caldas ......................................................................    20:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Sabará .....................................................................................    12:000$000
Santa Casa de Misericórdia - S. Gonçalo do Sapucaí ............................................................     10:000$000
Santa Casa de Misericórdia - S. Sebastião do Paraiso ............................................................    15:000$000
Santa Casa de Caridade de N. S. das Mercês - Montes Claros ..............................................      6:000$000
Santa Casa de S. Vicente de Paulo - Campo Belo ..................................................................      5:000$000
Santa Casa Bôa Vista - Lambarí .............................................................................................     6:000$000
Sociedade S. Vicente de Paulo - Alvinópolis ...........................................................................     3:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo - Uberaba ..........................................................................     6:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo - Bom Sucesso ..................................................................     3:000$000
Sociedade S. Vicente de Paulo - Sacramento .........................................................................     6:000$000
Sociedade S. Vicente de Paulo - Santa Rita do Sapucaí ..........................................................     5:000$000
Sociedade S. Vicente de Paulo - Poços de Caldas ..................................................................     3:000$000
Sociedade Beneficente Sopa dos Pobres - Juiz de Fora ..........................................................      2:000$000
Sociedade Beneficente S. José - Protetora do Hospital de Queluz - Conselheiro Lafaiete.........      3:000$000
Sociedade Beneficente Protetora do Asilo Agrícola - Conselheiro Lafaiete ..............................      5:000$000
Sociedade Frei Dimas - Teófilo Otoni .....................................................................................      9:000$000
Sociedade Civil de Beneficência Caetense (Santa Casa de Caeté) - Caeté ...............................      8:000$000
Sociedade Filantrópica Santarritense - Santa Rita do Sapucaí ..................................................      6:000$000
Sociedade Anônima Ginásio Além Paraíba - Além Paraíba .......................................................     6:000$000
Sociedade Mineira de Belas Artes - Belo Horizonte .................................................................     3:000$000
Sociedade Mineira de Agricultura - Belo Horizonte ..................................................................   10:000$000
Tupí F. C. - Juiz de Fora .........................................................................................................     3:000$000
Total .......................................................................................................................................  941:000$000

Rio de Janeiro, 27 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema