Legislação Informatizada - Decreto nº 4.097, de 16 de Maio de 1939 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 4.097, de 16 de Maio de 1939
Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, letra a, da Constituição,
Resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo da carreira de "zelador", classe G, do Manicômio Judiciário, do Quadro Suplementar, do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/05/1939
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1939, Página 11528 (Publicação Original)