Legislação Informatizada - Decreto nº 4.092, de 16 de Maio de 1939 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 4.092, de 16 de Maio de 1939
Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
O Presidente da Republica, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição,
Resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo de "guarda-geral", padrão G, da Inspetoria de Águas e Esgotos, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/05/1939
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1939, Página 11528 (Publicação Original)