Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1934 - Publicação Original
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DECRETO Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1934
Põe em disponibilidade o professor Dr. Alvaro Osorio de Almeida, afim de proseguir nas pesquisas que vem fazendo sobre a cura do cancer.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que a Camara dos Deputados decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Art. 1º Para effeito de poder proseguir nas pesquizas que vem fazendo sobre a cura do cancer, fica o doutor Alvaro Osorio de Almeida posto em disponibilidade, por tempo indetermidado e sem perda dos respectivos vencimentos, nos cargos que exerce de professor das Faculdades de Medicina e Odontologia da Universidade do Rio de Janeiro, contando, para todos os effeitos, o tempo em que permanecer na disponibilidade concedida
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 7 de novembro de 1934, 113º da Independência e 46º da República.
GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1934, Página 22833 (Publicação Original)