O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização contida no art. 17 da lei n. 51, de 14 de maio de 1935, e tendo ouvido o Tribunal de Contas, na fórma do regulamento approvado pelo decreto n. 15.770, de 10 de novembro de 1922, resolve abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de cento e um mil novecentos e cincoenta e oito contos e seiscentos e trinta e dous mil réis (101.958:632$000) para, nos termos do art. 2º da referida lei, attender ao pagamento em caracter provisório, aos militares em serviço activo e em pleno exercicio de suas funcções ou em situações especiaes previstas na legislação em vigor, de um abono mensal pecuniario, a partir de 1 de julho ultimo, de accordo com a tabella seguinte:

General de divisão (quinhentos mil réis)......................................................... 500$000

Vice-almirante (quinhentos mil réis) ............................................................... 500$000

General de brigada (quinhentos mil réis)......................................................... 500$000

Contra-almirante (quinhentos mil réis) ......................................................... 500$000

Coronel (quinhentos mil réis) ........................................................................ 500$000

Capitão de mar e guerra (quinhentos mil réis) ............................................... 500$000

Tenente-coronel (quinhentos mil réis) ........................................................... 500$000

Capitão de fragata (quinhentos mil réis) ....................................................... 500$000

Major (seiscentos mil réis) ............................................................................ 600$000

Capitão de corveta (seiscentos mil réis) ........................................................ 600$000

Capitão (seiscentos mil réis) ....................................................................... 600$000

Capitão-tenente (seiscentos mil réis) .............................................................. 600$000

Primeiro tenente (seiscentos mil réis) ............................................................ 600$000

Segundo tenente (quinhentos e cincoenta mil réis) ........................................ 550$000

Aspirante (trezentos mil réis) .......................................................................... 300$000

Guarda-Marinha (trezentos mil réis) ................................................................. 300$000

Sub-tenente (trezentos mil réis) ...................................................................... 300$000

Sub-official (trezentos mi1 reis) ..................................................................... 300$000

Sargento-ajudante (duzentos e cincoenta mil réis) ......................................... 250$000

Primeiro sargento (duzetitos e quarenta mil réis) ........................................... 240$000

Segundo sargento (cento e noventa mil réis) ............................................... 190$000

Terceiro sargento (cento e cincoenta mil réis) ................................................ 150$000

Primeiro cabo do Exercito (cento e vinte mil réis) ...........................................120$000

Cabo da Armada e do Corpo dc Fuzileiros( cento e vinte mil réis)............... 120$000

Cabo da Polioia Militar (cento e vinte mil réis) ............................................... 120$000

Cabo do Corpo de Bombeiros (cento e vinte mil réis)................................... 120$000

Corneteiro (cento o vinte mil réis) .................................................................. 120$000

Clarim de 1ª classe (cento e vinte mil réis) ................................................... 120$000

Segundo cabo do Exercito (cento e vinte mil réis) ......................................120$000

Marinheiro de 1ª classe (cento e vinte mil réis) ........................................... 120$000

Clarim da 2ª classe (cento e vinte mil réis) ................................................... 120$000

Bombeiro de 1ª classe (cem mil réis)............................................................. 100$000

Soldado engajado ou reengajado (cento e quarenta mil réis)........................ 140$000

Marinheiro de 2ª classe (cento e vinte e oito mil réis)..................................... 128$000

Fuzileiro naval (cento e vinte e oito mil réis).................................................... 128$000

Soldado especialista do Exercito (noventa e tres mil réis).............................. 93$000

Soldado artifice do Exercito (noventa e tres mil réis) ...................................... 93$000

Marinheiro de 3ª classe (noventa e tres mil réis) ........................................... 93$000

Soldado voluntario ou conscripto (trinta e, cinco mil réis)................................. 35$000

Cadete do Exercito do ultimo anno (cincoenta mil réis).................................... 50$000

Aspirante da Armada do ultimo anno (cincoenta mil réis)............................ 50$000

Cadetes do Exercito dos 1º, 2º e 3º annos (dez mil réis).................................. 10$000

Aspirantes da Armada dos 1º e 2º annos (dez, anil réis)............................. 10$000

Musico de 1ª classe (duzentos e quarenta mil réis) ................................. 240$000

Musico de 2ª classe (cento e noventa mil réis)........................................... 190$000

Musico de 3ª classe (cento e cincoenta mil réis)....................................... 150$000

Bombeirio de 2ª classe (noventa mil réis)...................................................... 90$000

Bombeiro da 3ª classe (oitenta e seis mil réis)............................................... 86$000

Dispenseiro de 1ª classe (cento e trinta mil réis) .......................................... 130$000

Cosinheiro de 1ª classe (cento e trinta mil réis) .......................................... 130$000

Padeiro de 1ª classe (cento e trinta mil réis)............................................ 130$000

Taifeiro de 1ª classe (cento e vinte mil réis).............................................. 120$000

Dispenseiro de 2ª classe (cem mil réis) ..................................................... 100$000

Cosinheiro de, 2ª classe (cem mil réis) ....................................................... 100$000

Padeiro de 2ª classe (cem mil réis) ............................................................ 100$000

Taifeiro de 2ª classe (cem mil réis) .............................................................. 100$000

Taifeiro de 3ª classe (setenta mil réis) .......................................................... 70$000

Soldado da Policia Militar (cem mil réis) ...................................................... 100$000

Dispenceiro de 3ª classe (sessenta mil réis) ................................................ 60$000

Cosinheiro de 3ª classe (seesenta mil réis) ................................................... 60$000

Barbeiro de 1ª classe (cem mil réis) ............................................................... 100$000

Barbeiro de 2ª classe (noventa mil réis) ........................................................... 90$000

Barbeiro de 3ª classe (oitenta mil réis) .............................................................. 80$000

Rio de Janeiro, 16 de outubro de, 1935, 114º da Independencia e 47º da Republica.

GETÚLIO VARGAS
Arthur de Souza Costa