Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 1938

EMENTA: Promulga a Comvenção para o fomento das relações culturais interamericanas, firmadas em Buenos Aires a 23 de dezembro de 1936, por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1938, Página 19717 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 31/12/1938, Página 1 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONVENÇÃO FOMENTO RELAÇÕES CULTURAIS INTERAMERICANOS