Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.970, DE 11 DE AGOSTO DE 1938

EMENTA: Concede à cidadã brasileira, D. Esther Cerqueira de Carvalho Neto, a título provisório, a lavra da fonte de água mineral, denominada "Poço do quilombo", situada no município de Iacanga, comarca de Pederneiras, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1938, Página 16624 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa