Legislação Informatizada - Decreto nº 248, de 26 de Julho de 1935 - Publicação Original
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Decreto nº 248, de 26 de Julho de 1935
Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935 a varias instituições nos Estados do Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Districto Federal, São Paulo, Santa Catharina, Minas Gerais e Matto Grosso
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n.º 20.351 de 31 de agosto de 1931. combinado com a 1ei n.º 53, de 18 de moio de 1935, concerder auxilios, no corrente exercício, a instituições nos Estados do Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro Districto Federal, São Paulo, Santa Catharina, Minas Geraes e Matto Grosso, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxilio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n.º 28.071, de 14 de agosto de 1933, e correr n despesa por conta da subconsignação n. 1, da verba 22, Subvenções, art. 7º da lei n. 5, de 12 de novembro o de 1934:
Asyio Orphanologico Santa Luzia - São Luiz, Maranhão
................................................................ 5:000$000
Centro
Caixeiral - São Luiz, Maranhão
.......................................................................................... 5:000$000
Centro
Artistico Operario Caxiense - Caxias, Maranhão
................................................................ 5:000$000
União
Artistica Operaria Caxiense - Caxias, Maranhão
................................................................ 10:000$000
União
Artistica Operaria Picoense - Picos, Maranhão
.................................................................... 1:000$000
Abrigo
Thereza de Jesus - Recife, Pernambuco
............................................................................ 10:000$000
Instituto
Historico e Geographico - Salvador, Bahia
........................................................................ 5:000$000
Associação
das Damas de Caridade S. Vicente de Paulo - Nictheroy, Rio de Janeiro
................... 12:000$000
Santa Casa de Misericordia - Campos, Rio
de Janeiro
................................................................. 25:000$000
Acaclemia
Carioca de Letras - Districto Federal
.................................................................................. 20$000
Academia
Nacional de Medicina - Distrieto policial
...................................................................... 20:000$000
Escola
Normal de Commercio - Districto Federal
......................................................................... 12:000$000
liga
Esperantista Brasileira - Districto Federal
................................................................................ 1:000$000
Orphanato
Presbyteriano - Districto Federal
................................................................................... 5:000$000
Pensionato
da Divina Providencia - Campos Jordão, S. Paulo
......................................................... 5:000$000
Santa
Casa de Misericordia - Cananéa, São Paulo
.......................................................................... 2:000$000
Santa
Casa de Misericordia - Bananal, São Paulo
........................................................................... 5:000$000
Santa
Casa de Misericordia - Rio Claro, São Paulo
....................................................................... 20:000$000
Asylo
de Orphãs S. Vicente de Paulo - Florianopolis, Santa Catharina
........................................... 20:000$000
Asylo da Piedade
- Caeté, Minas Geraes
....................................................................................... 10:000$000
Associação
das Damas de Caridade da Paroquia de S. José - Bello Horizonte, Minas
Geraes........... 3:000$000
instituto Commercial Mineiro - Juiz de Fóra,
Minas Geraes
............................................................. 20:000$000
Prelazia
do Guajará Mirim - Guajará Mirim, Matto Grosso
............................................................. 10:000$000
Total
............................................................................................................................................. 198:000$000
Rio de Janeiro, 26 de julho de 1935, 114º da Independência e 47º da Republica.
GETÚLIO VARGAS.
Gustavo Capanema.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1935, Página 17043 (Publicação Original)