Legislação Informatizada - Decreto nº 248, de 26 de Julho de 1935 - Publicação Original

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Decreto nº 248, de 26 de Julho de 1935

Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935 a varias instituições nos Estados do Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Districto Federal, São Paulo, Santa Catharina, Minas Gerais e Matto Grosso

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n.º 20.351 de 31 de agosto de 1931. combinado com a 1ei n.º 53, de 18 de moio de 1935, concerder auxilios, no corrente exercício, a instituições nos Estados do Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro Districto Federal, São Paulo, Santa Catharina, Minas Geraes e Matto Grosso, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxilio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n.º 28.071, de 14 de agosto de 1933, e correr n despesa por conta da subconsignação n. 1, da verba 22, Subvenções, art. 7º da lei n. 5, de 12 de novembro o de 1934:

Asyio Orphanologico Santa Luzia - São Luiz, Maranhão ................................................................ 5:000$000
Centro Caixeiral - São Luiz, Maranhão .......................................................................................... 5:000$000
Centro Artistico Operario Caxiense - Caxias, Maranhão ................................................................ 5:000$000
União Artistica Operaria Caxiense - Caxias, Maranhão ................................................................ 10:000$000
União Artistica Operaria Picoense - Picos, Maranhão .................................................................... 1:000$000
Abrigo Thereza de Jesus - Recife, Pernambuco ............................................................................ 10:000$000
Instituto Historico e Geographico - Salvador, Bahia ........................................................................ 5:000$000
Associação das Damas de Caridade S. Vicente de Paulo - Nictheroy, Rio de Janeiro ................... 12:000$000
Santa Casa de Misericordia - Campos, Rio de Janeiro ................................................................. 25:000$000
Acaclemia Carioca de Letras - Districto Federal .................................................................................. 20$000
Academia Nacional de Medicina - Distrieto policial ...................................................................... 20:000$000
Escola Normal de Commercio - Districto Federal ......................................................................... 12:000$000
liga Esperantista Brasileira - Districto Federal ................................................................................ 1:000$000
Orphanato Presbyteriano - Districto Federal ................................................................................... 5:000$000
Pensionato da Divina Providencia - Campos Jordão, S. Paulo ......................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericordia - Cananéa, São Paulo .......................................................................... 2:000$000
Santa Casa de Misericordia - Bananal, São Paulo ........................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericordia - Rio Claro, São Paulo ....................................................................... 20:000$000
Asylo de Orphãs S. Vicente de Paulo - Florianopolis, Santa Catharina ........................................... 20:000$000
Asylo da Piedade - Caeté, Minas Geraes ....................................................................................... 10:000$000
Associação das Damas de Caridade da Paroquia de S. José - Bello Horizonte, Minas Geraes........... 3:000$000
instituto Commercial Mineiro - Juiz de Fóra, Minas Geraes ............................................................. 20:000$000
Prelazia do Guajará Mirim - Guajará Mirim, Matto Grosso ............................................................. 10:000$000
Total ............................................................................................................................................. 198:000$000

Rio de Janeiro, 26 de julho de 1935, 114º da Independência e 47º da Republica.

GETÚLIO VARGAS.
Gustavo Capanema.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/08/1935


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1935, Página 17043 (Publicação Original)