Legislação Informatizada - DECRETO Nº 24.410, DE 18 DE JUNHO DE 1934 - Publicação Original

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DECRETO Nº 24.410, DE 18 DE JUNHO DE 1934

Considera de utilidade pública a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul.

     O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:

     Atendendo ao que requereu a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul, resolve considerá-la como de utilidade pública, sem qualquer onus para a Fazenda Nacional.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 1934, 113º da Independência e 46º da República.

GETULIO VARGAS.
Francisco Antunes Maciel.


Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 1934


Publicação:
  • Coleção de Leis do Brasil - 1934, Página 602 Vol. 3 (Publicação Original)