Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 24.395, DE 13 DE JUNHO DE 1934

EMENTA: Promulga o Convênio entre o Brasil e a República Argentina para a revisão dos textos de ensino de História e Geografia, Rio de Janeiro, 10 de outubro de 1933.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1934, Página 12363 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 31/12/1934, Página 584 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa