Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 21.011, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1932

EMENTA: Determina que o dia 22 de novembro seja comemorado como o "Dia da Música"

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1932, Página 2148 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa