O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil attendendo ao que requereu a Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e de accôrdo com o parecer da Inspectoria Federal das Estradas, constante do officio n. 331/S, de 1 de abril do corrente anno,

DECRETA:

    Artigo unico. Ficam approvados os projectos e respectivos orçamentos que com este baixam, rubricados pelo director geral de Expediente da Secretaria de Estado do Ministerio da Viação e Obras Publicas, para a execução das obras e acquisição do material fixo e rodante seguintes, pela Companhia Mugyana de Estradas de Ferro:

    Linha do Rio Grande e Caldas

    I - Construcção de um posto telegraphico no kilometro 55 do ramal de Caldas ..................... 19:476$750
    II - Acquisição e installação de 14 apparelhos stafís electricos, "Webb Thompson",
          entre as estações de Cascavel e Poços de Caldas ......................................................... 103:458$752
    III - Construcção de uma nova estação, armazem e pateo em São João da Bôa Vista ......... 646:442$930
    IV -.Aquisição de 10 vagõs para animaes ........................................................................... 175:433$500
    V - Acquisição de uma machina universal para o deposito de Franca .................................... 17:722$817
    VI - Construcção de uma passagem inferior em Mandihú ..................................................... 14:124$860
                 Somma ................................................................................................................ 976 659$609

    Linha de Catalão

    I - Acquisição de um torno para o deposito de Uberaba ..................................................... 19:820$380
    II - Acquisição de cinco vagões para animaes ......................................................................87:716$750
    III - Acquisição de um carro correio-bagagem .................................................................... 41:955$745
    IV - Acquisição de um carro mixto para passageiros ........................................................... 68:100$113
    V - Acquisicão e installação de 32 apparelhos staffs electricos, 
          "Webb Thompson", entre Uberaba e Araguary ............................................................ 240:347$371
                  Somma ............................................................................................................... 457:949$359

Linha de Tuyuty a Passos e ramal de Biguatinga

    I - Aquisição de uma machina universal para o deposito de Guaxupé ............................... 17:722$817
    II- Arquisição do 15 vagões para animaes ..................................................................... 263:150$250
                    Somma ......................................................................................................... 280:873$067

Linha de Igarapava a Uberaba

    I - Acquisição de 10 vagões para animaes ...................................................................... 175:433$500
    II - Acquisição de um carro correio-bagagem ....................................................................41:955$745
    III - Acquisição de um carro mixto para passageiros ......................................................... 68:100$113
    IV - Acquisição de um apparelho portatil de solda autogenica ............................................. 2:000$000
                     Somma ......................................................................................................... 287:489$358

    § 1º A despeza, no total de dous mil e quarenta e dous contos seiscentos e cincoenta e nove mil cento e noventa e nove reis (2.042:659$199), já accrescida da importância de trinta e nove contos seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e seis réis (39:687$806), destinada á fiscalização, depois de apurada em regular tomada de contas, deverá correr por conta do producto das taxas addicionaes de 10 %.

    § 2º Para conclusão das obras, fica marcado o prazo de doze mezes a contar da data da notificação á companhia requerente.

    Rio de Janeiro, 8 de abril do 1930, 109º da Independência e 42º da Republica.

    WASHINGTON LUIS P. DE SOUSA.
     Victor Konder.