Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 1935

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José de Paula Novaes, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro e diamantes no leito do Ribeirão do Carmo, em um trecho de vinte e cinco (25) kilometros, rio abaixo, a partir de uma corredeira existente no lugar denominado Garrixa, trecho de rio este situado no município de Marianna, no Estado de Minas Geraes

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1935, Página 4122 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa