Legislação Informatizada - Decreto nº 1.886, de 17 de Agosto de 1937 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 1.886, de 17 de Agosto de 1937
Outorga à Companhia Siderúrgica Belgo Mineira S.A. concessão para aproveitamento de energia hidráulica no rio Piracicaba, em João Monlevade, município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
(Publicado no Diário Oficial de 1 de setembro de 1937)
RETIFICAÇÃO
No Art. 2º n. I, letra a, onde se lê: " na escala de um por duzentos (1/200)", leia-se: " na escala um por dois mil (1/2.000).
No Art. 7º, § 1º, onde se lê: " à rua custa," leia-se: " a sua custa".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/09/1937
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1937, Página 18816 (Retificação)