Legislação Informatizada - Decreto nº 1.711, de 14 de Junho de 1937 - Publicação Original
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Decreto nº 1.711, de 14 de Junho de 1937
Concede auxilios relativos ao exercício de 1937 a diversas instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Baía, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mnas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal.
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil - resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351. de 31 de agosto de 1931, conceder auxílios, no corrente exercício, às instituições nos Estados do Amazonas, Pará Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Baía, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxílio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agôsto de 1938, e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 1 - letra a - verba 19ª - Subvenções, art. 3º - anexo n. 6, da lei n. 300, de 13 de novembro de 1936:
Orfanato Santa Teresa - Tefé -
Amazonas..........................................................................
10:000$000
Santa Casa de Misericórdia - óbidos -
Pará........................................................................
28:000$000
Asilo de Mendicidade - São Luiz -
Maranhão.......................................................................15:000$000
Beneficência,
do Berço do Pobre - Fortaleza -
Ceará..........................................................
12:000$000
Casa de Caridade - Crato -
Ceará......................................................................................
10:000$000
Dispensário dos Pobres - Sobral -
Ceará.............................................................................10:000$000
Ginásio
Sobralense - Sobral -
Ceará...................................................................................
11:000$000
Associação de Caridade (Mantenedora do
Dispensário Sinfrônio Barreto) -
Natal - rio Grande do
Norte................................................................................................
3:000$000
Liga de Ensino - Natal - Rio Grande do
Norte....................................................................
20:000$000
Asilo de Mendicidade Carneiro da Cunha -
João Pessoa - Paraíba.....................................
15:000$000
Asilo Bom Pastor - Recife -
Pernambuco.............................................................................
10:00$000
Associação das Senhoras de Caridade -
Recife - Pernambuco.............................................
3:000$000
Liga Pernambucana contra a Tuberculose
Recife - Pernambuco .........................................
15:000$000
Orfanato de Nossa Senhora de Bom Conselho
- Pernambuco............................................
12:000$000
Associação de Caridade - Rosário -
Sergipe.......................................................................
12:000$000
Associação de Caridade - Japaratuba -
Sergipe...................................................................
5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Belmonte -
Baía......................................................................
6:000$000
Santa Casa de Misericódia -Nazaré - Baía
.........................................................................20:000$000
Santa
Casa de Misericórdia - Oliveira dos Campinhas - Baía
..............................................
6:000$000
Asilo da Velhice Desamparada - Cantagalo -
Rio de Janeiro ...............................................
5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Areias - São
Paulo................................................................
3:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Atibaia - São
Paulo...............................................................
5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Cruzeiro - São
Paulo............................................................
15:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Cananéa - São
Paulo.............................................................
5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Descalvado -
São Paulo.........................................................
3:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Pederneiras -
São Paulo.........................................................
2:000$000
Santa Casa da Misericórdia - Queluz - São
Paulo.................................................................
6:000$000
Associação de S. Vicente de Paulo de S.
Bento - Marília - São Paulo................................
10:000$000
Associação Beneficente Joaquim S. Tiago
São Francisco - Santa Catarina...........................
1:000$000
Associação Hospital de - Santo Ángelo - Rio
Grande do Sul ............................................
10:000$000
Escola Complementar São José - Vacaria -
Rio Grande do Sul ..........................................
3:000$000
Sociedade Beneficente São Pedro Canísio -
Bom Princípio - Rio Grande do
Sul.................10:000$000
Asilo de Inválidos D.
Maria Adelaide - Brasópolis - Minas
Gerais.......................................
2:000$000
Asilo da Piedade - Caeté - Minas
Gerais..........................................................................
10:000$000
Associação de Assistência aos Tuberculosos
Proletários - Belo Horizonte -
Minas
Gerais..............................................................................................................................
50:000$000
Casa de Caridade São Vicente de Paulo -
Miraí - Minas Gerais.........................................
5:000$000
Colégio S. Domingos (Escola Normal) - Poços
de Caldas - Minas Gerais..........................
5:000$000
Escola de Engenharia - Juiz de Fóra - Minas
Gerais.........................................................
50:000$000
Escola Normal - Lavras - Minas
Gerais.............................................................................
5:000$000
Escola Normal do Colégio Santa Clara -
Atambacurí - Minas Gerais ................................
6:000$000
Hospital N. S. das Graças - Sete Lagoas -
Minas Gerais.................................................
12:000$000
Instituto Propedêutico de Ensino
Secundário São Lourenço - Minas Gerais........................
3:000$000
Irmandade de N. S. da Saúde - Diamantina -
Minas Gerais
..............................................10:000$000
Irmandade
da Misericódia - Guaxupé - Minas
Gerais.........................................................
8:000$000
Sociedade S. Vicente da Paulo - Varginha -
Minas
Gerais.................................................. 2:000$000
Asilo
Maria Auxiliadora - Coxipó da Ponte - Mato Grosso
.............................................
20:000$000
Escolas Profissionais Salesianas - Cuiabá
- Mato Grosso..................................................
20:000$000
Liceu Nacional - Distrito
Federal........................................................................................
6:000$000
Sodalício da Sacra Família - Distrito
Ferderal
...................................................................12:000$000
Patronato
de Menores - Distrito Federal
(diferença)..........................................................
70:000$000
Total...............................................................................................................................592:000$000
Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1937, 116º da Independência e 49º da República.
GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1937, Página 14134 (Publicação Original)