Legislação Informatizada - Decreto nº 1.710, de 14 de Junho de 1937 - Publicação Original

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Decreto nº 1.710, de 14 de Junho de 1937

Concede auxílios relativos ao exercício de 1937 a diversas instituições nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Baía, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal.

O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil resolve na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 34 de agosto de 1931, conceder auxílios, no corrente exercício, às instituições nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco; Baía, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxílio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 1 - Letra a - verba 19ª - Subvenções, arf.3º anexo n. 6 da lei n. 300, de 13 de novembro de 1936. 

    Dispensário dos Pobres - Fortaleza - Ceará .......................................................................20:000$000
    Hospital "Pedro I" - Campina Grande - Paraíba..................................................................... 6:000$00
    Liga Pernambucana Contra a Mortalidade Infantil - Recife - Pernambuco........................... 15:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Recife - Pernambuco............................................................ 50:000$000
    Hospital "Antonio Teixeira Sobrinho" - Jacobina - Baía ....................................................... 5:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Esplanada - Baía................................................................ 10 :000$000
    Liga Espírito-Santense de Proteção e Assistência à Infância - Vitória -
    Espírito Santo................................................................................................................... 10:000$000
    Assistência à Infância (Gota de Leite) - Santos - São Paulo............................................... 50:000$000
    Associação Sanatórios Santa Clara - Campos de Jordão - São Paulo............................... 50:000$000
    Associação Humanitária de São Paulo - São Paulo............................................................ 16:000$000
    Conferência São Vicente de Paulo - Brotas São Paulo ........................................................ 3:000$000
    Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira São Paulo ....................................................... 5:00$000
    Santa Casa de Misericórdia - Itararé - São Paulo................................................................ 6:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Piracicaba - São Paulo ........................................................ 10:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Bananal - São Paulo.............................................................. 5:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Lorena - São Paulo................................................................ 5:000$000
    Asilo São Vicente de Paulo - Ponta Grossa - Paraná......................................................... 10:000$000 
    Hospital São Vicente de Paulo - Guarapuava - Paraná ...................................................... 15:000$000
    Sociedade 'Socorro aos Necessitados" - Curitiba - Paraná' ............................................... 15:000$000
    Hospital "Montenegro" - Montenegro - Rio Grande do Sul 
    Gerais Minas  ..................................................................................................................... 8:000$000
    Asilo N. Sra. do Perpétuo Socorro - Santa Bárbara - Minas Gerais................................... 10:000$000
    Associação Profetora dos Pobres e Menores Desamparados - Lambarí -
    Minas Gerais..................................................................................................................... 12:000$000
    Casa de Caridade - Muriaé - Minas Gerais........................................................................ 2 :000$000
    Casa de Caridade - Viçosa - Minas Gerais......................................................................... 8:000$000
    Colégio de "Providência" - Mariana - Minas Gerais ............................................................ 5:000$000
    Orfanato Santo Antônio - Curvelo - Minas Gerais............................................................ 10:000$000
    Ordem Terceira Regular de S. Francisco - São Luiz de Cáceres -
    Mato Grosso................................................................................................................... 12:000$000
    Prelazia de Guajará-Mirim - Mato Grosso....................................................................... 20:000$000
    Liga Esperantistista Brasileira - Distrito Federal................................................................ 1 :000$000
    Colégio Alencar - Distrito Federal................................................................................... 5 :000$000
    Fundação Osório - Distrito Federal................................................................................. 20:000$000
    Total ........................................................................................................................... 419:000$000

Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1937, 116º da Independência e 49º da República.

GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/06/1937


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1937, Página 13846 (Publicação Original)