Legislação Informatizada - Decreto nº 167, de 16 de Maio de 1935 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 167, de 16 de Maio de 1935

Approva os estatutos da Universidade de Minas Geraes

RETIFICAÇÃO

Art. 50, n. 5. Onde se lê: "de accôrdo com a natureza do ensino, etc."; leia-se: "de accôrdo com a natureza peculiar do ensino, etc.".

Art. 58, § 2º. Onde se lê: "da congregação"; leia-se: "da congregação do instituto".

Rio, 4 de julho de 1935.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/07/1935

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