O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização constante da lei n. 317, de 23 de novembro findo e tendo ouvido o Tribunal de Contas, na forma das disposições em vigor, resolve abrir pelo Ministerio da Guerra, o credito supplementar de 23.585:600$000 (vinte e tres mil quinhentos e oitenta e cinco contos e seiscentos mil réis) para reforço das verbas 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª e 19ª, do vigente orçamento do referido Ministerio, discriminadas as dotações respectivas pela forma seguinte :

    MINISTERIO DA GUERRA

Verba 4ª Instrucção Militar Pessoal :

 Pessoal:

S/c n. 20 - Para pagamento de gratificação aos inspectores e subdirectores de ensino, etc................................................................................................................300:000$000

Material :

S/c n. 5 - Fardamento para os cadetes da Escola Militar, etc............................................................................225:000$000 25:000$000

Verba 5ª - Serviço de Materia, Bellico (Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro) Pessoal :

S/c. n. 7 - Operarios dispensados do trabalho e gratificação de tempo de serviço..................................................................................................8:700$000

(Arsenal de Guerra do Rio Grande do Sul)

S/c n. 11 - Operarios dispensados do trabalho e gratificação de tempo de serviço

..................................................................................................... 3:900$000 2:600$000

Verba 6ª - Serviço de Engenharia

Material:

S/e n. 10 - Energia electrica (luz e força) ................................................ 300:000$000

Verba 7ª - Serviço de Aviação Pessoal :

S/c n. 2 - Diarias de risco do vôo, etc..................................................... 1.000:000$000

Material :

S/c n. 4 - Acquisição de artigos de expediente e outras despesas............... 25:000$000

S/c n. 6 - Metaes, madeiras, tintas, etc.............................300:000$000 1.325:000$000

Verba 8ª - Serviço de Intendencia Material :

S/c n. 3 Equipamento, arreiamento, etc.....................................................500:000$000

S/c n. 4 - Fardamento para o pessoal do Exercito, etc.......................... 2.000:000$000

S/c n. 6 - Combustível, lubrificantes, Etc................................................ 100:000$000

S/c n. 7 - Conservação e reparação de material de transporte terrestre e naval.............................................................................................................50:000$000

S/c n. 8 - Acquisição de artigos de expediente e outras despesas..............200:000$000

S/c n. 10 - Despesas miudas de prompto pagamento................................ 100:000$000

S/c n. 11 - Alugueis de casa....................................................................... 20:000$000

S/c n. 12 - Despesas de conducção pessoal de autoridades, etc......................................................................................20:000$000  2.990:000$000

Verba 9ª - Serviço de Saude Material ;

S/c n. 2 - Acquisição de moveis, machinas, etc......................................... 118:000$000

S/c n. 3 - Acquisição de artigos de expediente e outras despesas................30:000$000

S/c n. 4 - Conservação e reparação de edificios etc....................................30:000$000

S/c n. 5 - Acquisição de medicamentos, drogas, vasilhames, etc..............200:000$000

S/ c. n. 6 - Despesas miudas de prompto pagamento..............5:000$000 383:000$000

Verba, 10ª - Serviço de Veterinaria Material:

S/c n. 2 - Acquisição de moveis, machinas, etc........................................ 30:000$000

S/c n. 5 - Medicamentos, ferragens, etc.............................100:000$000 130:000$000

Verba 13ª - Soldo e gratificações de officiaes Pessoal:

S/c n. 1 Quadros ordinario e supplementar........................................ 1.700:000$000

S/c n. 4 - Addicionaes de 20 % ao Pessoal das, 8ª e 9ª regiões militares e contingentes de fronteiras da 5ª.................................................................................. 400:000$000

S/c n. 8 - Para pagamento de 2$000 diarios para almoço, etc.................. 220:000$000

S/c n. 10 - Diarias a officiaes e funccionarios, etc..........500:000$000 2.820:000$000

Verba, 14ª - Soldos, etapas e gratificações de praças Pessoal:

S/c n. 1 - Para attender ao pagamento de soldos, gratificações e etapas .....7.400:000$000

S/c n. 4 - Etapas- na forma do Regulamento do Serviço de Saude, etc........... 100:000$000 7.500:000$000

Verba 15ª - Classes inactivas Pessoal:

S/c n. 5 - Para pagamento das que forem concedidas, etc.................. 1.000:000$000

Verba. 16ª - Ajudas de custo e transporte Pessoal:

S/c n. 1 - Para as que possam ser concedidas neste exercício................1.000:000$000

Material:

S/c n. 1 - Para as despesas de passagens, etc............... 2.000:000$000 3.000:000$000

Verba 18ª - Despesas eventuaes Pessoal:

S/c n. 1 - Importancia que se presume necessaria, etc.............................300:000$000

Material:

S/c n. 1 - Despesas imprevistas, etc....................................100:000$000 400:000$000

Verba 19ª - Commissão em país estrangeiro

S/c n. 1 - Despesas no exterior, constantesde vencimentos militares commissionanados etc .................................................................. 3.000:000$000

Total...............................................................................................23.585:600$000

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.

GETULIO VARGAS
General Eurico Gaspar Dutra
Arthur de Souza Costa