Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 113, DE 5 DE ABRIL DE 1935
EMENTA: Concede perrnissão á Radio Sociedade Mantiqueira para estabelecer uma estação radio-diffusora
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1935, Página 8754 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa