Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1927

EMENTA: Abre, ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio, o credito especial de 500:000$, para attender ás despezas extraordinarias com o combate á doença do "Mosaico", em todo o paiz

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1928, Página 381 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa