Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.148-A, DE 10 DE JANEIRO DE 1927

EMENTA: Reorganiza a Assistencia a Psychopathas no Districto Federal

Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1927, Página 1661 (Publicação Original)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1927, Página 1769 (Republicação)

Anexo(s):

Observação: Republicado por ter sido omitido a tabela anexa.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa