Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.089, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1926

EMENTA: Autoriza a abrir um credito especial de 150:000$000, para pagar ao Dr. Valentim Antonio da Rocha Bittencourt

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1926, Página 22336 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa