Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.941, DE 29 DE JULHO DE 1925 - Publicação Original
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DECRETO Nº 4.941, DE 29 DE JULHO DE 1925
Reconhece de utilidade publica o Laboratorio Paulista de Biologia, com séde na Capital de S. Paulo
Estacio de Albuquerque Coimbra, Presidente do Senado:
Faço saber, aos que a presente virem, que o Congresso Nacional decreta e promulga a seguinte lei:
O Congresso Nacional resolve:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade publica o Laboratorio Paulista de Biologia, com séde na capital de S. Paulo.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Senado Federal, 29 de julho de 1925.
ESTACIO DE ALBUQUERQUE COIMBRA,
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no Diário Official de 01/08/1925
Publicação:
- Diário Official - 1/8/1925, Página 15537 (Publicação Original)