Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.751, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1923 - Publicação Original
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DECRETO Nº 4.751, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1923
Considera de utilidade publica o Conservatorio Dramatico e Musical de S. Paulo
Estacio de Albuquerque Coimbra, Presidente do Senado Federal:
Faço saber, aos que a presente virem, que o Congresso Nacional decreta e promulga a seguinte lei:
Artigo unico. E' considerado de utilidade publica o Conservatorio Dramatico e Musical de S. Paulo; revogadas as disposições em contrario.
Senado Federal, 26 de novembro de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.
ESTACIO DE ALBUQUERQUE COIMBRA.
Presidente.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Official de 28/11/1923
Publicação:
- Diário Official - 28/11/1923, Página 30303 (Publicação Original)