Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.710, DE 12 DE JULHO DE 1923
EMENTA: Reconhece de utilidade publica a Irmandade de Nossa Senhora dos Navegantes da Marinha Nacional
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 14/7/1923, Página 20573 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Reconhecimento - Irmandade de Nossa Senhora dos Navegantes da Marinha Nacional