Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.499, DE 19 DE JANEIRO DE 1922
EMENTA: Autoriza o Governo a considerar no posto de 2º sargento a reforma do soldado, invalido da Patria, Pedro da Costa Ramos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1922, Página 1583 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa