Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.096, DE 9 DE AGOSTO DE 1920

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 60:000$, para regularizar a escripturação das despezas com o pagamento de obras urgentes de que carecia, em 1918, o Instituto Oswaldo Cruz

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1920, Página 13577 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 238 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Despesa - Pagamento - Obra pública - Instituto Oswaldo Cruz (IOC)