Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.039, DE 13 DE JANEIRO DE 1920
EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a conceder a Antonio Augusto Pereira da Silva, 4º escripturario da Repartição Geral dos Telegraphos, a licença de um anno, com o ordenado, para tratamento de saude.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1920, Página 1076 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa