Legislação Informatizada - Decreto nº 18.758, de 22 de Maio de 1929 - Publicação Original

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Decreto nº 18.758, de 22 de Maio de 1929

Manda publicar de novo, com as correções necessarias, as tabellas que acompanham o Decreto 18.588 de 28 de janeiro de 1929.

O Presidente da Republica do Estados Unidos do Brasil, para exacto cumprimento da Lei n. 5.622 de 28 de dezembro de 1928, resolve mandar publicar, novamente, assignadas pelos respectivos Ministros de Estado, as tabellas que acompanharam o Decreto n. 18.558, de 28 de janeiro de 1929, com as correções de que trata o art 13 do mesmo decreto, decorrentes de reclamações já solucionadas pelo Poder Executivo.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 1929, 108º da Independencia e 41º da Republica.

WASHINGTON LUIS P. DE SOUSA
F. C. de Oliveira Botelho.
Geminiano Lyra Castro
Victor Konder.
Arnaldo Siqueira Pinto da Luz.
Nestor Sezefredo dos Passos.
Augusto de Viana do Castello.
Octavio Gangabeira.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/05/1929


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1929, Página 11995 (Publicação Original)