O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando do disposto no art. 1º, do decreto n. 5.584, de 30 de novembro de 1928,

DECRETA:

      Artigo unico - Ficam supprimidos na Estrada de Ferro Oéste de Minas os seguintes cargos:

      1 ajudante de divisão, vago com o fallecimento do engenheiro Herculano Ramos;
      1 auxiliar technico, vago com o fallecimento do engenheiro Venero Caetano;
      1 primeiro escripturario, vago com o fallecimento de Alexandre José do Rio Grande;
      3 quartos escripturarios, vagos com as exonerações de José Monteiro de Rezende, Francisco Lopes Martins Filho e promoção de Benedicto Silva.

Rio de Janeiro, 22 de março de 1929, 108º da Independencia e 41º da Republica.

WASHINGTON LUIS P. DE SOUSA.
Victor Konder.