Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 18.544, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1928
EMENTA: Concede á Companhia Brasileira de Fructas autorização para continuar a funccionar
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1929, Página 2007 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O.U. de 26/01/1929, p. 2007 a 2008.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa