Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 18.544, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1928

EMENTA: Concede á Companhia Brasileira de Fructas autorização para continuar a funccionar

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1929, Página 2007 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O.U. de 26/01/1929, p. 2007 a 2008.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa