Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.948, DE 22 DE JUNHO DE 1925
EMENTA: Publica a adhesão das Indias Neerlandezas ao Instituto Internacional de Hygiene Publica de Paris
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1925, Página 13530 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1926, Página 15897 (Republicação)
Observação:
A tradução referente ao presente decreto encontra-se publicada no D.O.U de 26/06/1925, pág 13530 e republicada no D.O.U de de 18/08/1926, pág. 15897
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa