Legislação Informatizada - DECRETO Nº 16.555, DE 13 DE AGOSTO DE 1924 - Publicação Original
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DECRETO Nº 16.555, DE 13 DE AGOSTO DE 1924
Approva as alterções no plano de uniforme do Exercito, na parte relativa aos alunnos dos collegios militares.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da attribuição que lhe confere o art.48, n. 1, da Constituição, resolve approvar as seguintes alterções no plano de uniformes do Exercito, na parte relativa aos alunnos dos collegios militares:
1°, adopção do capacete branco com crineira azul turqueza, conforme o desenho existente na Directoria Geral de Intendencia da Guerra, bem como do canhão de couro branco, para os alumnos do esquadrão de cavallaria do Collegio Militar do Rio de Janeiro;
2°, suppressão das polainas brancas;
3°, adopção do borzeguim de couro amarello.
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 1924, 103° da Independencia e 36° da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
Fernando Setembrino de Carvalho.
- Diário Official - 17/8/1924, Página 18415 (Publicação Original)