Legislação Informatizada - DECRETO Nº 16.320, DE 12 DE JANEIRO DE 1924 - Publicação Original
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DECRETO Nº 16.320, DE 12 DE JANEIRO DE 1924
Crêa o Consulado honorario em Savona, na Italia
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização concedida pelo art. 4º, lettra a, do decreto n. 14.058, de 11 de fevereiro de 1920,
DECRETA:
Artigo unico. Fica creado um Consulado honorario em Savona, na Italia; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 1924, 103º da Independencia e 36º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
José Felix Alves Pacheco.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/01/1924
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1924, Página 1799 (Publicação Original)