Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.164, DE 6 DE OUTUBRO DE 1923
EMENTA: Concede autorização á Universal, Film Manufacturing Company para continuar a funccionar na Republica, sob a denominação de Universal Pictures Corporation
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1923, Página 27961 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa