O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, attendendo ao que requereu a Estrada de Ferro Sorocabana e tendo em vista as informações prestadas pela Inspectoria Federal das Estradas,

DECRETA:

     Artigo unico. Ficam approvados, de accôrdo com os documentos que com este baixam, rubricados pelo director geral de expeddiente da Secretaria de Estado dos Negocios da Viação e Obras Publicas, o projecto e respectivo orçamento, na importancia de cincoenta contos oitocentos e cincoenta mil duzentos e sessenta réis (50:850$260), de accôrdo com as correcções feitas pela Inspectoria Federal das Estradas, as quaes o reduziram á importancia acima mencionada, para a installação de um triangulo de reversão no pateo da estação de «Bartyra», no ramal de Tibagy, da Estrada de Ferro Sorocabana.

     § 1º As despezas com essa installação, até o maximo do orçamento ora approvado, depois de devidamente apuradas em regular tomada de contas, serão levadas á conta de capital do ramal do Tibagy.

     § 2º Para conclusão das obras comprehendidas no projecto approvado fica marcado o prazo de tres (3) mezes.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.

ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
Francisco Sá.