Legislação Informatizada - DECRETO Nº 16.049, DE 26 DE MAIO DE 1923 - Publicação Original

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DECRETO Nº 16.049, DE 26 DE MAIO DE 1923

Créa um consulado honorario em Reykjavik, na Islandia

     O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização concedida pela lettra A do art. 4º do decreto n. 14.058, de 11 de fevereiro de 1920, decreta:

     Artigo unico. Fica creado um consulado honorario em Reykjavik, na Islandia; revogadas as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.

ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
José Felix Alves Pacheco.


Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 1923


Publicação:
  • Coleção de Leis do Brasil - 1923, Página 496 Vol. 2 (Publicação Original)