Legislação Informatizada - DECRETO Nº 16.049, DE 26 DE MAIO DE 1923 - Publicação Original
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DECRETO Nº 16.049, DE 26 DE MAIO DE 1923
Créa um consulado honorario em Reykjavik, na Islandia
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização concedida pela lettra A do art. 4º do decreto n. 14.058, de 11 de fevereiro de 1920, decreta:
Artigo unico. Fica creado um consulado honorario em Reykjavik, na Islandia; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
José Felix Alves Pacheco.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 1923
Publicação:
- Coleção de Leis do Brasil - 1923, Página 496 Vol. 2 (Publicação Original)