Legislação Informatizada - DECRETO Nº 16.023, DE 25 DE ABRIL DE 1923 - Publicação Original

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DECRETO Nº 16.023, DE 25 DE ABRIL DE 1923

Crêa um consulado em San Sebastian, na Hespanha

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização concedida pela lettra a do art. 4º do decreto n. 14.058, de 11 de fevereiro de 1920,

DECRETA:

     Artigo unico. Fica creado um Consulado honorario em San Sebastian, na Hespanha; revogadas as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.

ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
José Felix Alves Pacheco


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/05/1923


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1923, Página 130037 (Publicação Original)