Legislação Informatizada - DECRETO Nº 16.023, DE 25 DE ABRIL DE 1923 - Publicação Original
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DECRETO Nº 16.023, DE 25 DE ABRIL DE 1923
Crêa um consulado em San Sebastian, na Hespanha
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização concedida pela lettra a do art. 4º do decreto n. 14.058, de 11 de fevereiro de 1920,
DECRETA:
Artigo unico. Fica creado um Consulado honorario em San Sebastian, na Hespanha; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 25 de abril de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
José Felix Alves Pacheco
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/05/1923
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1923, Página 130037 (Publicação Original)