Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 15.671, DE 6 DE SETEMBRO DE 1922
EMENTA: Declara official a letra do Hymno Nacional Brasileiro, escripta por Joaquim Osorio Duque Estrada.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1922, Página 17552 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1922 , Página 419 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1922, Página 18251 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1922, Página 18398 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1922, Página 18331 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HINO NACIONAL - Composição - Oficialização