Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 15.671, DE 6 DE SETEMBRO DE 1922

EMENTA: Declara official a letra do Hymno Nacional Brasileiro, escripta por Joaquim Osorio Duque Estrada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1922, Página 17552 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1922 , Página 419 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1922, Página 18251 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1922, Página 18398 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1922, Página 18331 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HINO NACIONAL - Composição - Oficialização