Legislação Informatizada - Decreto nº 15.020, de 22 de Setembro de 1921 - Publicação Original
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Decreto nº 15.020, de 22 de Setembro de 1921
Approva o plano da emissão de bonus, destinada á obtenção de recursos para as despezas da Exposição Commemorativa do Centenario da Independencia.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização que lhe confere o decreto legislativo n. 4.317, de 31 de agosto do corrente anno, resolve approvar, para a execução do disposto no art. 1º do citado decreto, o plano de emissão de bonus e o modelo que a este acompanham, assignados pelo ministro da Justiça e Negocios Interiores.
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 1921, 100º da Independencia e 33º da Republica.
EPITACIO PESSÔA.
Joaquim Ferreira Chaves.
PLANO PARA A EMISSÃO DE «BONUS DA EXPOSIÇÃO DO CENTENARIO» DENOMINADOS «BONUS DA INDEPENDENCIA»
De accôrdo com as disposições do decreto legislativo numero 4.317, de 31 de agosto do corrente anno, o Congresso autorizou o Governo a emittir até dous milhões de bonus, numerados, do valor de 20$ cada um, dando direito a premios e a 20 entradas no recinto da Exposição.
A primeira parte desta emissão constará de um milhão de bonus, os quaes concorrerão aos seguintes premios em dinheiro:
| 1 | premio de ............................................................................... | 500:000$000 | 500:000$000 |
| 6 | premios de .............................................................................. | 100:000$000 | 600:000$000 |
| 7 | premios de .............................................................................. | 50:000$000 | 350:000$000 |
| 9 | premios de .............................................................................. | 20:000$000 | 180:000$000 |
| 16 | premios de .............................................................................. | 10:000$000 | 160:000$000 |
| 31 | premios de .............................................................................. | 5:000$000 | 155:000$000 |
| 70 | premios de .............................................................................. | 2:000$000 | 140:000$000 |
| 150 | premios de .............................................................................. | 1:000$000 | 150:000$000 |
| 260 | premios de .............................................................................. | 500$000 | 130:000$000 |
| 675 | premios de .............................................................................. | 200$000 | 135:000$000 |
| 1.225 | premios de .............................................................................. | 100$000 | 122:500$000 |
| 7.550 | premios de .............................................................................. | 50$000 | 377:500$000 |
| 10.000 | premios no valor de ..................................................... | 3.000:000$000 | |
Esses premios serão distribuidos do seguinte modo
Quatro sorteios iguaes (março, maio, julho e setembro de 1922) compondo-se cada um desses sorteios dos seguintes premios:
| 1 | de ........................................................................................... | 100:000$000 | 100:000$000 |
| 1 | de ........................................................................................... | 50:000$000 | 50:000$000 |
| 1 | de ........................................................................................... | 20:000$000 | 20:000$000 |
| 2 | de ........................................................................................... | 10:000$000 | 20:000$000 |
| 4 | de ........................................................................................... | 5:000$000 | 20:000$000 |
| 10 | de ........................................................................................... | 2:000$000 | 20:000$000 |
| 20 | de ........................................................................................... | 1:000$000 | 20:000$000 |
| 40 | de ........................................................................................... | 500$000 | 20:000$000 |
| 100 | de ........................................................................................... | 200$000 | 20:000$000 |
| 200 | de ........................................................................................... | 100$000 | 20:000$000 |
| 1.300 | de ........................................................................................... | 50$000 | 65:000$000 |
| 1.679 | premios no valor de .............................................................................................. | 375:000$000 | |
O quinto sorteio realizar-se durante a Exposição e constará dos premios seguintes:
| 1 | de ........................................................................................... | 500:000$000 | 500:000$000 |
| 2 | de ........................................................................................... | 100:000$000 | 200:000$000 |
| 3 | de ........................................................................................... | 50:000$000 | 150:000$000 |
| 5 | de ........................................................................................... | 20:000$000 | 100:000$000 |
| 8 | de ........................................................................................... | 10:000$000 | 80:000$000 |
| 15 | de ........................................................................................... | 5:000$000 | 75:000$000 |
| 30 | de ........................................................................................... | 2:000$000 | 60:000$000 |
| 70 | de ........................................................................................... | 1:000$000 | 70:000$000 |
| 100 | de ........................................................................................... | 500$000 | 50:000$000 |
| 275 | de ........................................................................................... | 200$000 | 55:000$000 |
| 425 | de ........................................................................................... | 100$000 | 42:500$000 |
| 2.350 | de ........................................................................................... | 50$000 | 117:500$000 |
| 3.284 | Premios no valor de .................................................................. | 1.500:000$000 | |
Os bonus darão tambem direito ao sorteio da Tombola da Exposição, a realizar-se no encerramento desta e constante de donativos diversos, cuja especificação será publicada opportunamente, offerecidos pelo Governo Federal, Prefeitura do Districto Federal, pelos Governos dos Estados, municipalidades e expositores.
Os bonus, cujo modelo vae annexo, serão impressos em côres differentes, variando estas em cada série de 200.000, e serão rubricados pelos funccionarios para esse fim designados.
Caso o Governo resolva, será feita a segunda parte da emissão (1.000.000 de bonus) nas mesmas condições da primeira.
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 1921. - Joaquim Ferreira Chaves.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1921, Página 18879 (Publicação Original)