Legislação Informatizada - DECRETO Nº 14.612, DE 6 DE JANEIRO DE 1921 - Publicação Original

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DECRETO Nº 14.612, DE 6 DE JANEIRO DE 1921

Crea um Consulado em Sofia

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização concedida pelo art. 4º, lettra a, do decreto n. 14.058, de 11 de fevereiro de 1920,

DECRETA:

     Artigo unico. Fica creado um Consulado honorario em Sofia, na Bulgaria.

Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 1921, 100º da Independencia e 33º da Republica.

EPITACIO PESSÔA.
J. M. de Azevedo Marques.


Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 1921


Publicação:
  • Coleção de Leis do Brasil - 1921, Página 18 Vol. 2 (Publicação Original)