Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1911
EMENTA: Promulga a Resolução concernente á Estrada de Ferro Pan-Americana, firmada no Rio de Janeiro pela Terceira Conferencia Internacional Americana, em 23 de agosto de 1906
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1912, Página 7943 (Publicação Original)
Observação:
O anexo referente a este Decreto encontra-se no DOU, de 16/06/1912, pág. 7943.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa