Legislação Informatizada - DECRETO Nº 3.895, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1919 - Publicação Original
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DECRETO Nº 3.895, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1919
Considera de utilidade publica a Confederação Brasileira de Desportos, a Associação de Chronistas Desportivos, ambas com séde na Capital Federal, e o Audax Club, fundado em 14 de outubro de 1916, de accôrdo com a lei n. 173, de 10 de setembro de 1893
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
] Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Artigo unico. São consideradas de utilidade publica a Confederação Brasileira de Desportos, a Associação de Chronistas Desportivos, ambas com séde na Capital Federal, e o Audax Club, fundado em 14 de outubro de 1916, de accôrdo com a lei n. 173, de 10 de setembro de 1893; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 26 de novembro de 1919, 98º da Independencia e 31º da Republica.
EPITACIO PESSÔA.
Alfredo Pinto Vieira de Mello.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1919, Página 17302 (Publicação Original)